O setor de educação prisional do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) atua para reintegrar as pessoas privadas de liberdade. Assim, a Educação Prisional tem por finalidade, promover espaços de ressocialização, destacando a escolaridade e qualificação profissional. A intenção é preparar as pessoas privadas de liberdade para reinserção social e ampliar o número de ações educacionais.
Assim, entre 2022 e 2023, a educação prisional alcançou resultados positivos em relação às matrículas de jovens e adultos (EJA), cursos profissionalizantes, Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Os formandos do EJA de 2023
Em agosto de 2023, a Unidade Penitenciária Moacir Prado (UPMP), em Tarauacá, realizou a entrega de certificados da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para sete reeducandos. A ação foi desenvolvida por intermédio do Projeto de Alfabetização, que se refere ao 1º ciclo do EJA. A intenção é a melhoria da perspectiva de vida e a possibilidade dos detentos alcançarem outros níveis de ensino.
Luciana França, coordenadora técnica da unidade prisional, disse: “Reconhecemos a educação como um poder de ressocialização na vida dos apenados, e isso é um motivo de alegria, pois estamos vendo presos que não sabiam ler e escrever”.
Entre os formandos, há um indígena, J. K, que não falava o português, mas que aprendeu durante as aulas com os mediadores do Iapen.
O custodiado, J.V, disse: “Agradeço de coração à direção por essa oportunidade. Sou um homem com quase 63 anos, e não sabia nem o que era fazer um A, e hoje, já faço contas, leio, e vejo isso como um bem”.
Encceja PPL 2023
Somente no Encceja de Pessoas Privadas de Liberdade, em 2023, o Iapen teve um aumento significativo nessa modalidade, com mais de 1.100 inscritos.
A chefe da Divisão de Educação Prisional do Acre, Margarete Frota, destaca: “O número de inscritos para o exame de 2023 se deve a um intenso trabalho de divulgação do edital, tanto para os presos, quanto para familiares, com uma antecedência de dois meses. Assim, conseguimos captar toda a documentação necessária para que eles pudessem ser inscritos”.
A aprovação no exame possibilita ao custodiado a comprovação de escolaridade para nível fundamental e médio, o que pode contribuir com sua reinserção produtiva, além de acesso a outros níveis de escolaridade e de profissionalização.