Deputados e senadores de oposição assinaram pedido de prisão preventiva do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, após cerca de sete horas de depoimento na CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (31).
Segundo o deputado André Fernandes (PL-CE), o pedido encaminhado à Procuradoria-Geral da República tem as assinaturas de 25 parlamentares.
Entre as motivações da prisão, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) citou suposta falsificação de documentos enviados à CPMI. “Com base no artigo 129 da Constituição Federal, a oposição entra com pedido de prisão do ex-ministro general Gonçalves Dias por omissão imprópria, prevaricação, ação de ofício, interesse pessoal e obstrução de Justiça, quando falsificou de forma dolosa ofício enviado para esta Casa”.
Ao longo do depoimento, a oposição projetou mensagens enviadas pelo ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, com alertas ao general G. Dias sobre a escalada da tensão em 8 de janeiro. Outra tese da oposição é que G. Dias estaria encobrindo responsabilidades do ministro da Justiça, Flávio Dino.
Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avaliou que o depoimento do ex-chefe do GSI acabou de vez com insinuações de suposto envolvimento do governo Lula nas depredações aos prédios dos três Poderes. Randolfe disse ter ficado claro o envolvimento apenas de militares indicados pelo antecessor de G. Dias, o general Augusto Heleno, ligado ao ex-presidente Bolsonaro.
“A sua presença aqui coloca por debacle a última tentativa argumentativa que existia (na oposição). A responsabilidade pelo que ocorreu foi daqueles que articularam a tentativa de golpe de 8 de janeiro com eventos múltiplos iniciados em 12 de dezembro. Ainda bem que não contaram com o comando do Exército brasileiro”.
Omissão
Deputados de oposição criticaram a atitude de G.Dias depois de ter sido avisado sobre possíveis atos de violência nas manifestações e apontaram contradições no depoimento dele na CPMI. Ele foi considerado omisso.
O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) ressaltou a responsabilidade do ex-ministro no 8 de janeiro. “O senhor recebeu diversos alertas da Abin, que foram 33, que foram verdadeira inteligência corrente, assertiva, correta, em tempo real, que se mostraram verdadeiros, porque aconteceu o que foi previsto: diversos ônibus chegando, manifestantes com intuito de invasão e de quebra de patrimônio público.”
Em sua fala inicial à CPMI, o general disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto em meio ao que ele considerou um levante antidemocrático e um ataque inédito. “[Hoje] Seria mais duro do que fui na repressão, faria diferente, embora sabendo que envidei todos os esforços para preservar a vida de cidadãs e cidadãos brasileiros sem derramamento de sangue”, afirmou.
Deputados da base aliada ao governo não viram indícios de omissão no comportamento do general, mas o criticaram por ter mantido na equipe do GSI integrantes do governo anterior. “A montanha pariu um rato nesse dia de hoje, porque toda a tentativa era dizer que houve dolo do general Gonçalves Dias nesse processo. Ele admite a possibilidade de falhas e pede que a sindicância apure, ele não está querendo acusar os seus colegas de equipe”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O general criticou o acampamento de manifestantes em frente ao QG do Exército, em Brasília, e declarou que a permanência deles no local incomodou o governo, as Forças Armadas e as forças federais de segurança.
A próxima reunião da CPMI do 8 de Janeiro foi marcada para 12 de setembro.