O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667/23, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras.
A lei é oriunda do projeto de lei 2458/19, da ex-deputada Paula Belmonte, aprovado pela Câmara em 2019 e pelo Senado em agosto deste ano. A lei prevê a realização de campanhas de esclarecimento pelo poder público sobre a importância desse segmento.
De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), apesar de representarem mais da metade da população brasileira, as mulheres ainda são minoria no empreendedorismo. Elas enfrentam obstáculos como falta de acesso a crédito, desigualdade salarial e dificuldade de conciliar a vida profissional com a pessoal.
As empreendedoras, em sua grande maioria, estão no setor de serviços, com destaque para as áreas de beleza e estética, bem-estar, moda e alimentação. Segundo o Sebrae, o Brasil tem mais de 10 milhões de empreendedoras, 34% do total, sendo a maioria das classes C, D e E.