Até a Laurinha, que tem 9 anos, está sabendo que dia 1° de outubro ocorre uma eleição importante em todo o Brasil. É neste dia que a comunidade vai às urnas para escolher seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos 4 anos. Pensando em auxiliar e incentivar a população a participar da votação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira, 12 de setembro, uma campanha nas redes sociais sobre a importância dos conselheiros e conselheiras tutelares na proteção de crianças e adolescentes.
Clique aqui para assistir o vídeo com o recado da Laurinha.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, a participação na eleição dos conselheiros tutelares é essencial para que esse processo seja o mais democrático e representativo possível. “É por meio do voto consciente que os cidadãos têm a oportunidade de eleger candidatos comprometidos com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, ressalta.
As eleições serão realizadas no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.
É papel dos conselheiros tutelares agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de risco e vulnerabilidade, por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – ou ainda quando os direitos forem ameaçados pela sua própria conduta –, adotando medidas de proteção mais adequadas em cada caso.
ONDE VOTAR?
Os locais de votação são divulgados pela prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município. Nas cidades com mais de um Conselho Tutelar, os locais são agrupados conforme as zonas e as sessões eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fornece as listas de eleitores em cada região. Informe-se!
QUEM SÃO OS CANDIDATOS?
Os candidatos a conselheiro tutelar são pessoas que residem na comunidade, com ensino médio completo, idoneidade reconhecida e idade superior a 21 anos. Também devem ter experiência de trabalho e engajamento social na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes, no zelo pelas garantias constitucionais e pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
As listas com os nomes dos candidatos e seus respectivos números para votação podem ser consultadas nos sites das prefeituras de cada município. Verifique!
IMPORTANTE!
O processo eleitoral é conduzido pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, em um esforço articulado com as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos. Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Público. Se suspeitar de qualquer irregularidade, desde falta de divulgação clara das informações sobre candidatos e locais de votação, até boca de urna no dia da eleição, denuncie na Promotoria de Justiça da sua cidade.