A ministra da Saúde, Nísia Trindade, rebateu uma série de polêmicas com a oposição ao governo federal e detalhou os investimentos na área dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a convocação transformada em convite, Nísia participou nesta quarta-feira (13) de audiência conjunta das Comissões de Saúde e de Previdência da Câmara dos Deputados solicitada por vários parlamentares críticos da atual gestão.
O deputado Osmar Terra (MDB-RS), por exemplo, questionou a criação de um grupo de trabalho interministerial para analisar desinformações publicadas em redes sociais por médicos e outros profissionais de saúde, sobretudo em relação a vacinas. “Eu nunca tinha visto ameaças a profissionais que não concordam com a opinião do ministério. E botar o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a AGU em cima é para intimidar os profissionais”.
Nísia Trindade reafirmou que o combate às fakenews é um dos desafios de comunicação do Ministério da Saúde. Ela esclareceu o tipo de desinformação a ser superado. “Não se trata de dúvida ou mesmo de reproduzir conteúdo falso ou equivocado. Trata-se de sistematicamente e deliberadamente divulgar mentiras que têm efeitos negativos sobre a saúde e a vida das pessoas. Infelizmente, essas fakenews são propagadas pelas pessoas mais diversas, inclusive profissionais de saúde.”
Conferência
As deputadas Franciane Bayer (Republicanos-RS) e Priscila Costa (PL-CE) foram algumas das parlamentares que questionaram resoluções oriundas da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em junho. Há referências, por exemplo, a “revisão da cartilha de pessoas trans” e “redução da idade de início de hormonização para 14 anos”.
O deputado Filipe Martins (PL-TO) citou outras polêmicas da resolução. “Legalização das drogas, legalização do aborto, separa as religiões privilegiando apenas uma religião dentro da resolução”, enumerou.
A ministra disse que a participação da sociedade civil é fundamental na atual gestão e ressaltou que as sugestões são sempre tratadas de acordo com a legislação e o programa de governo. “Nós tivemos recorde de participação nessa conferência, com muitos aportes positivos para o SUS e para as políticas públicas. Nós agiremos sempre observando a lei”.
Emendas parlamentares
Nísia Trindade também rebateu críticas sobre suposto atraso na liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares. Segundo ela, já houve empenho de 76% das emendas e efetivo pagamento de 46%, com execução bem superior a 2021, no governo passado.
PAC
A ministra da Saúde fez questão de atualizar a chamada “agenda positiva” da pasta. Dentro do novo PAC, por exemplo, Nísia Trindade prevê R$ 7,4 bilhões de investimentos em atenção primária até 2026 e outros R$ 13,8 bilhões em atenção especializada, que teve a política nacional aprovada na semana passada.
“Inclui aporte expressivo de R$ 30,5 bilhões em todos os eixos de atuação do Ministério da Saúde, visando extensão da atenção à saúde, construção de unidades básicas e universalização do SAMU”.
Entre outras ações em curso, Nísia Trindade citou o incremento de R$ 86 milhões no orçamento dos hospitais filantrópicos; a garantia de R$ 540 milhões na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, com foco nos centros de reabilitação; o apoio ao Rio Grande do Sul na recuperação das estruturas de saúde destruídas por enchentes e ciclones; e a reabertura de 321 leitos nos hospitais federais do Rio de Janeiro.
A ministra ainda comemorou a Lei 14.621/23, de ampliação do Programa Mais Médicos, em vigor desde julho. Segundo ela, 13 mil novas vagas foram abertas neste ano, atingindo o número recorde de 18,5 mil médicos em atuação em regiões de maior vulnerabilidade. Vários parlamentares – como Ana Paula Lima (PT-SC), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Lula da Fonte (PP-PE) – elogiaram a atuação de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde.
Falando pela liderança do governo, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) destacou o atual protagonismo internacional do Brasil em temas de saúde. Ela lembrou que, de 18 a 25 de setembro, a ministra será um dos destaques em reuniões da ONU, em Nova Iorque, sobre preparação e respostas a emergências e pandemias, aceleração de vacinas para tuberculose e cobertura universal de saúde.