O secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira, defende remover a formação rochosa do Pedral do Lourenço (PA) para possibilitar a construção de hidrovia no rio Tocantins. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete entregar até dezembro ao Ibama os estudos necessários à concessão da licença ambiental. Essas informações foram dadas durante debate realizado na Câmara dos Deputados na terça-feira (19).
Silveira afirmou que o estado do Pará é a última fronteira agrícola do País e que a hidrovia facilitará o escoamento da produção. “Isso aumentará a produtividade e, consequentemente, o PIB”, disse.
O secretário acrescentou que a hidrovia vai tornar o custo do frete mais barato e gerar uma “transformação social” na vida das pessoas da região.
“Mississipi brasileiro”
Autor do requerimento para realização da audiência, o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) apoiou o projeto. Segundo ele, “com a remoção do Pedral do Lourenço, será possível desbloquear o gargalo logístico local”.
O Pedral do Lourenço é um conjunto de formações rochosas que impede atualmente a navegabilidade no rio Tocantins. Possui cerca de 43 km de extensão e está situado entre os municípios paraenses de Marabá e Tucuruí.
Vicentinho Júnior comentou ainda que sonha com o dia em que “tenhamos um ‘Mississipi brasileiro’, navegável, limpo e viável para todo o Brasil” – em alusão ao rio que corta o território norte-americano no sentido norte-sul.
Impacto ambiental
Adler Silveira destacou que as obras no rio Tocantins precisam respeitar questões ambientais e os direitos de povos tradicionais e originários.
O presidente do Ibama, Rodrigo Mendonça, afirmou que a instituição aguarda a conclusão dos estudos feitos pelo Dnit para decidir sobre a licença ambiental da hidrovia.
O diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Erick de Medeiros, informou que a ideia é entregar os documentos ao Ibama até dezembro. Ele acrescentou que a autarquia de transportes pretende iniciar a retirada do Pedral do Lourenço em março de 2024.
Para garantir a navegação durante todos os meses do ano no rio Tocantins, explicou o executivo do Dnit, são necessárias obras que aumentem sua profundidade, como a dragagem – retirada de material solto no fundo do rio – e o derrocamento, que é a escavação das pedras.