Nesta quinta-feira, 5, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), deu início a uma operação conjunta de fiscalização que se estenderá até o dia 11 de outubro, nomeada Criança Segura, em alusão ao Dia das Crianças.
A operação se concentra na fiscalização de cinco categorias de produtos infantis: berços infantis, brinquedos, bicicletas, cadeiras de alimentação e carrinhos para bebês, com o foco de coibir a comercialização irregular desses produtos no mercado formal, garantindo a segurança dos consumidores.
Durante a operação, são verificadas informações cruciais, como a data de fabricação, indicação da faixa etária, a presença do Selo de Certificação do Inmetro e se as informações do produto estão em português, idioma do país de comercialização.
A presidente do Ipem, Herica Granzotto, enfatiza que essa ação é mais um resultado do Projeto Rota da Qualidade, que tem sido essencial nas relações de consumo desde 2021. Ela destaca: “Trabalhamos em conjunto com o programa governamental para eliminar ilegalidades de forma eficaz, além de educar os consumidores sobre a importância de uma postura ativa diante de irregularidades”.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, garante: “Estamos visitando estabelecimentos da capital e do interior para coibir qualquer ameaça de lesão aos direitos do consumidor. Realizamos esse trabalho de maneira responsável e transversal, em nome do governo do Acre, prezando pela qualidade do que é ofertado para toda a população”.
Se algum consumidor se sentir prejudicado, é fundamental guardar a nota ou cupom fiscal, comprovante de compra por cartão de crédito e agendar um atendimento eletrônico pelo Procon/AC, por meio do site www.consumidor.gov.br, ou entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818.