No Brasil, só 15% dos presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos, apesar de que quase 47% deles não tenham concluído o ensino fundamental. Os dados foram apresentados em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17).
O deputado Luiz Couto (PT-PB) conduziu a reunião e destacou que é preciso encontrar mecanismos capazes de ampliar a oferta educacional dentro do sistema penitenciário.
O representante do Ministério dos Direitos Humanos, João Moura, afirmou que a educação é fundamental para que as pessoas possam acessar seus direitos.
“Não basta que haja o reconhecimento legal desses direitos. É necessário que nos eduquemos para eles, para que possamos aprender a exigi-los e compreendê-los não apenas como nosso, mas como também do outro. E é nesse sentido que a educação se apresenta como elemento fundamental”, disse Moura.
Já a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Irmã Petra Silvia, lembrou que a educação é uma das formas de desencarceramento e de diminuição da reincidência no mundo do crime.
“Quando nós entramos no cárcere, muitos querem estudar, muitos querem uma nova chance ao sair. A educação, a escola, a remissão por leitura é uma forma de desencarcerar”, afirmou.
Ensino profissionalizante
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a situação atual em que, ao invés de ampliar o acesso à educação, os governos estão se empenhando em colocar grades nas salas de aula.
“É importante o estabelecimento de metas para ampliar o acesso à educação, que ainda é muito pequeno. E também o acesso ao trabalho, porque também é possível incorporar o ensino profissionalizante. Por que os institutos federais não podem estar dentro dos presídios?”, questionou.
Equipamentos
A representante do Ministério da Justiça, Cíntia Rangel, destacou que a pasta vem investindo em formação profissional e equipamentos que possam proporcionar diferentes formas educacionais capazes de atingir um número maior de detentos.
“Uma grande compra, uma aquisição de equipamentos não para substituir a educação formal, mas que nós possamos diversificar e ampliar as alternativas de educação dentro do sistema prisional”, afirmou.
A representante do Ministério da Educação, Mariângela Graciano, também defendeu a flexibilização do currículo oferecido aos presos incluindo a formação profissional, capacitando essas pessoas para a saída do sistema prisional.