Começa nesta terça-feira (7), o “Seminário Comemorativo da Assembleia Constituinte de 1823 – Antecedências e Consequências”, promovido pela Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. A programação o evento segue até a quinta-feira (9), no Auditório Nereu Ramos. As inscrições podem ser feitas por formulário, e os participantes receberão certificados.
Serão debatidos os seguintes temas: o movimento constitucional em Portugal e no Brasil, os desafios da Assembleia Constituinte de 1823, os atores e os personagens, a dissolução e o legado. Dentre os convidados para as mesas de debate estão historiadores, juristas, diplomatas e consultores legislativos.
Bicentenário
O seminário faz parte de um conjunto de atividades programadas para comemorar os 200 anos da Câmara dos Deputados, que se completam em 2026. Apesar de instituída pela primeira Constituição Brasileira, de 1824, durante o Império, a sessão de abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa (que deu origem à Câmara dos Deputados) ocorreu em 6 de maio de 1826.
Nestes anos que antecedem a data histórica, a Casa realiza uma série de eventos para resgatar a memória em relação a episódios fundamentais que deram origem ao Parlamento nacional. Em 2023, o destaque é para o bicentenário da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, instalada em 3 de maio de 1823 pelo imperador Dom Pedro I, para elaborar a Carta Magna da nova nação surgida com a independência, em 1822.