A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (21) para debater a situação da pesca artesanal no Brasil, especialmente os ataques que os trabalhadores do setor estariam sofrendo no exercício da profissão.
Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas no plenário 9.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, as pessoas que vivem da pesca artesanal enfrentam “inúmeros desafios e violações de direitos fundamentais, sofrendo ameaças e abordagens policiais violentas, com a falta de reconhecimento e de valorização de seu trabalho, sendo marginalizados nas políticas públicas relacionadas à pesca”.
Infraestrutura
Ela aponta ainda a falta de infraestrutura básica mínima em algumas localidades e ausência de capacitação e de assistência técnica adequadas para esses profissionais.
Além disso, a deputada do Ceará lembra que os pescadores e pescadoras artesanais também são prejudicados pelo ataque aos recursos pesqueiros e aos ecossistemas costeiros e fluviais.
“A pesca predatória industrial e de larga escala, a poluição e a destruição dos habitats naturais têm reduzido a disponibilidade de peixes e afetado a subsistência das famílias nas comunidades”, acrescenta.