A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (23) para avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas.
A discussão atende a requerimento da deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), subscrito pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC), Erika Hilton (Psol-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Chico Alencar (Psol-RJ), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Tarcísio Motta (Psol-RJ).
Cidadãos conscientes
Luciene afirma que o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena é importante para formar cidadãos mais conscientes e críticos, capazes de compreender as desigualdades que ainda afetam o País.
“Além disso, incluir esse conteúdo no currículo escolar valoriza a diversidade cultural do Brasil, enriquecendo o conhecimento dos alunos sobre as diferentes formas de expressão cultural do nosso povo”, acrescentou.
A deputada lembra ainda que a Lei 10.639/03 tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Posteriormente, a Lei 11.645/08 estendeu a obrigatoriedade à história e cultura dos povos originários.
“A legislação é um passo na luta contra desigualdades e discriminações, contudo ainda há muitos desafios a serem enfrentados para que as normas sejam cumpridas em sua totalidade”, diz a parlamentar.