Deputados criticaram nesta quarta-feira (22) o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, por não comparecer a uma audiência na Câmara para tratar do apagão do início de novembro em 23 municípios paulistas atendidos por uma das empresas do grupo, a Enel São Paulo.
O blecaute deixou no escuro 4,2 milhões de unidades consumidoras. A interrupção ocorreu após fortes chuvas e rajadas de vento que atingiram a região.
Cotugno havia sido convidado pelas comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos sobre a demora no reestabelecimento do serviço. Em correspondência à Câmara dos Deputados, enviada somente ontem, ele informou que não viria por ter outro compromisso profissional.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), fez duras críticas à ausência do presidente da Enel. “É algo intolerável e que demonstra a prepotência da Enel, demonstra a sua falta de capacidade de diálogo”, disse.
Novo convite
Em acordo com outros deputados, Castro decidiu cancelar a audiência e fazer um novo convite. Pela Constituição, as comissões da Câmara ou do Senado só têm poder para convocar ministros de Estado.
Ele também informou que as duas comissões devem sugerir uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) sobre a Enel. O instrumento é uma espécie de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido do Congresso Nacional.
Além de Cotugno, a audiência pública tinha outros convidados, que comparecerem. Entre eles, o presidente da Enel São Paulo, Max Xavier Lins, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
Renovação
A manifestação do presidente da comissão foi acompanhada por vários parlamentares. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos proponentes da audiência, disse que a atitude de Cotugno era desrespeitosa com a Câmara.
Já o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), outro proponente, disse que o caso reforça a necessidade de o Congresso debater uma lei para regular a renovação das concessões de distribuição que vencem a partir de 2025 – a da Enel SP vence em 2028. “Um fato como esse faz com que o assunto se torne ainda mais importante”, disse Jardim.
CPI
Outros deputados pediram a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a atuação da Enel. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) disse que já está colhendo assinaturas de apoio – pela Constituição, são necessárias pelo menos 171 assinaturas.
Lemos afirmou que a empresa também coleciona reclamações no Rio de Janeiro, onde possui uma distribuidora. “Nos últimos 15 dias, 34 cidades ficaram sem energia, cidades grandes como Niterói”, disse.
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) propôs uma “força-tarefa” para criar a CPI e verificar o contrato da concessão da Enel. Já o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) pediu união dos partidos para criar a comissão. “Não está em jogo aqui bandeira partidária”, afirmou.
Também criticaram o grupo e a ausência do seu presidente os deputados Bacelar (PV-BA), Celso Russomanno (Republicanos-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). O deputado Julio Lopes (PP-RJ) disse estar insatisfeito com a atuação da empresa, mas ponderou que o caso de São Paulo foi provocado por eventos climáticos extremos, que devem se tornar mais frequentes no País.