O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fará uma solicitação ao Poder Judiciário para a realização de audiência com presença de representantes da Prefeitura de Gramado. O objetivo é discutir sobre desmoronamentos ocorridos nos últimos dias na cidade da Serra gaúcha que causaram até o desabamento de um prédio.
De acordo com o promotor de Justiça Max Guazelli, que fará a solicitação da audiência, são três os objetivos básicos a serem debatidos. O principal é a ampliação de um mapeamento sobre áreas de risco no município. Um levantamento inicial foi feito ainda na década passada e a região onde atualmente ocorreram as fissuras não está incluída neste primeiro trabalho.
Os outros dois objetivos são um curso de capacitação e percepção destes pontos com problemas de rachaduras no solo — envolvendo a população e profissionais municipais — e, como aumentou a zona urbana de Gramado no último plano diretor, que é de 2022, também será solicitada à Prefeitura que seja feita uma carta geotécnica de aptidão à urbanização. A medida visa a realização de ações preventivas para diminuir os riscos à população, o que envolve também futuras localidades onde possam ser construídas residências.
Além disso, o promotor irá solicitar o acompanhamento das famílias que estão sendo removidas ou que possam ser retiradas de suas casas devido aos desmoronamentos. Max Guazelli lembra que, antes de fazer a solicitação da audiência à Justiça, irá requerer à Prefeitura todos os documentos já existentes sobre o mapeamento das áreas de risco na cidade. O promotor também destaca que todos os problemas ocorridos, tanto no passado, quanto atualmente, não são na área central do município, que é a região turística. Todos foram constatados em regiões periféricas.
PRIMEIRO MAPEAMENTO
Em 2013, o promotor havia instaurado um inquérito civil devido a pequenos deslizamentos de terra em diferentes pontos do município, já alertando sobre os riscos serem ainda maiores no futuro. A partir deste fato, foi ajuizada por ele, em 2016, uma ação civil pública sobre o caso, quando também foi solicitado um mapeamento dos locais com problemas. O trabalho foi realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB).
“Foram cerca de 10 áreas apontadas em 2015. Três que indicamos, na época, no inquérito civil e mais sete áreas, todas com sendo de risco. Mas essa região onde o prédio desabou não foi um dos locais mapeados e por isso pedimos esta ampliação”, diz o promotor de Gramado. Além disso, não se descarta a necessidade de que este mapeamento — devido às movimentações de terra e quantidade de chuva — tenha de ser realizado a cada três anos.