Gestores públicos do governo federal, de governos estaduais, de prefeituras e integrantes de organizações da sociedade civil participaram do workshop Construção de Diretrizes para a Política Nacional de Fomento, Colaboração e Cooperação, organizado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), esta semana, em Brasília.
No primeiro dia do encontro, os participantes levantaram todos os desafios das relações entre os governos e as organizações da Sociedade Civil e organizaram quais atores sociais poderiam contribuir para ajudar a superar as dificuldades da agenda. Divididos em grupos no segundo dia, os participantes discutiram conformidade e segurança jurídica, sustentabilidade econômica, parcerias e classificações e certificações. No terceiro e último dia, foram definidos os próximos passos para aprimorar as relações entre as Organizações da Sociedade Civil e os governos.
“O objetivo principal desse evento é marcar a retomada desse debate com os entes da federação, com as organizações sobre essa agenda de parcerias”, afirmou o Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil, da Secretaria-Geral da Presidência de República, Igor Ferrer, sobre o Workshop, que reuniu participantes de vários estados do país.
O representante do Acre, Jesse Tavares Leitão, presidente do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração, vinculado à Secretaria de Estado de Governo (Segov), destacou que o encontro foi a oportunidade que as organizações da Sociedade Civil tiveram para expressar “suas dores, problemas e gargalos”.
“Este diálogo entre poder público e as organizações da Sociedade Civil vai possibilitar políticas efetivas para as OSC’s, que hoje são reféns de instruções normativas, burocratizando o acesso aos termos de fomento, colaboração e cooperação”.
Com as demandas apresentadas durante o Workshop, haverá a formalização das propostas para a formação dos planos de trabalho para 2024 e subsidiarão as temáticas para seminário internacional, que acontecerá no Brasil.
*Com informações da SGPR