A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) a situação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos por causa de feminicídio. A reunião será realizada no plenário 7, a partir das 16 horas.
A audiência foi sugerida pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Ele quer “sensibilizar a opinião pública e os legisladores sobre a urgência de políticas públicas que protejam e apoiem essas crianças e adolescentes”.
O parlamentar acredita que as discussões podem embasar a elaboração de “medidas concretas para fortalecer o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar”.
“A audiência não apenas educa, mas também inspira a ação coletiva, motivando todos os envolvidos a trabalhar incansavelmente para erradicar a violência doméstica e familiar em suas terríveis ramificações nos órfãos do Estado”, afirma Calil.
Números
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.437 feminicídios em 2022.
Não existe uma estatística oficial de órfãos do feminicídio. Porém, com base na taxa brasileira de fecundidade calculada pelo IBGE, estima-se que aproximadamente 2.500 crianças e adolescentes tenham perdido suas mães em 2022.