A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que fazem homenagem a personalidades históricas:
Anísio Teixeira
O Projeto de Lei 1133/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), declara o educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
O texto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Alice Portugal afirmou que a atuação de Anísio Teixeira serve de paradigma e inspiração a educadores. “Ele dedicou sua vida e sua inteligência à luta pela intervenção do Estado na educação, pelo fortalecimento da escola pública”, defendeu.
Lanceiros Negros
O Projeto de Lei 3493/21, do Senado, inscreve o nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Os Lanceiros Negros tiveram importante atuação na Revolução Farroupilha (guerra do Rio Grande do Sul contra o Império, ocorrida de 1835 a 1845). Eles integravam as fileiras do exército republicano farrapo.
Lauro Nina Sodré e Silva
O Projeto de Lei 428/21, do Senado, inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta também recebeu parecer favorável da deputada Laura Carneiro.
Nascido em Belém (PA), Sodré e Silva atuou como secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra durante a Primeira República, em 1889. Ele foi contra a dissolução do Congresso Nacional por Deodoro da Fonseca, em 1891.
Esses dois projetos tramitaram em caráter conclusivo e podem seguir para sanção presidencial, se não houver recurso para votação em Plenário.
Patrimônio imaterial
A CCJ também aprovou o Projeto de Lei 1227/23, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
“A quadrilha junina é uma das danças mais populares do Brasil. Uma dança coletiva, com passos tradicionais, que carrega em seu ritmo, a cultura brasileira”, justificou Carneiro.
Esse texto também tramitou em caráter conclusivo e pode ir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votá-lo no Plenário da Câmara.