A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23 que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa.
A proposta do Senado Federal altera a legislação que cria essa Campanha.
O Outubro Rosa que tem o objetivo de conscientizar e alertar toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e outros tipos da doença que atingem as mulheres, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade.
Relatora, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) observou que, em 2022, foram realizadas pelo SUS, 4 milhões de mamografias, sendo que 3,8 milhões foram exames de rastreamento.
A análise da distribuição percentual do número de mamografias de rastreamento, segundo a parlamentar, evidencia uma desigualdade na prevenção por regiões: Sudeste (48%), Nordeste (24%), Sul (19%), Centro-Oeste (5%) e Norte (4%).
“Várias pesquisas científicas, de nível nacional e internacional, apontam a incidência do câncer de mama como sendo a principal causa da mortalidade feminina. Por outro lado, esses mesmos estudos apontam que o câncer de mama, quando detectado precocemente, tem significativas chances de sucesso no tratamento e na cura das mulheres afetadas”, concluiu Carneiro.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.