A Câmara dos Deputados vai promover uma comissão geral na quarta-feira (13), às 10 horas, para discutir os cuidados paliativos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Cuidados paliativos são o conjunto de práticas de assistência oferecidas ao paciente incurável que visam conceder dignidade e diminuição de sofrimento”, explica a deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que pediu o debate. “Os cuidados paliativos se centram na qualidade e não na duração da vida”, acrescenta.
A Resolução 41/18 do Ministério da Saúde fixa diretrizes para garantir cuidados paliativos aos pacientes do SUS, do diagnóstico da doença até a fase terminal.
Luisa Canziani afirma que o envelhecimento da população, as doenças crônicas e outras condições de saúde exigem mudanças na oferta de assistência em saúde. “A Câmara dos Deputados precisa estar à frente no debate a respeito dessas mudanças, estudando quais alterações normativas são necessárias para garantir a assistência paliativa no sistema brasileiro de saúde”, argumenta a deputada.
O debate no Plenário da Câmara deve ouvir todos os setores envolvidos com cuidados paliativos para identificar e tentar solucionar os problemas enfrentados para garantir essa assistência no sistema público de saúde.