A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a criação do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a ser comemorado em 29 de setembro.
O debate foi proposto pelo deputado Yury do Paredão (sem partido-CE), autor do Projeto de Lei 2585/23, que sugere a criação da data comemorativa. Ele lembra que o Samu foi instituído há 20 anos, no dia 29 de setembro de 2003, por meio da Portaria 1.864/03, do Ministério da Saúde.
“Os profissionais do Samu desempenham um relevante papel na saúde pública do País, atendendo emergências médicas e salvando vidas diariamente. Isso foi salientado durante a grave crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19”, destaca.
“O reconhecimento público de sua importância para a sociedade pode aumentar a motivação desses profissionais e incentivar a busca pela melhoria contínua dos serviços prestados pelo Samu”, defende o deputado.
A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Confira a pauta da reunião.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.