No relatório da área de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), o relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), acolheu quase R$ 1,4 bilhão em emendas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR). A proposta inicial estava 13% menor que o total executado até outubro de 2023. Para 2024, estavam previstos R$ 5,4 bilhões na proposta enviada pelo governo.
Já no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a proposta veio com um aumento de 32,7%, chegando a R$ 3,6 bilhões para 2024.
O relator destacou que o principal programa do MMA é o de “Gestão e Manutenção do Poder Executivo”, representando mais de 60% do valor das despesas. Em seguida, vem o programa para “Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios”. No MIDR, o programa “Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre” consome mais de 40% das despesas projetadas para 2024.
O relator recebeu 311 emendas, sendo 252 individuais, que são impositivas. A Comissão Mista de Orçamento deve votar nesta semana os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024.