O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta terça-feira (12), na sede do órgão, em Brasília, documento que cria o Museu da Democracia (Mude), a ser instalado na capital fluminense.
A iniciativa resulta de cooperação entre o TSE e a prefeitura carioca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O Mude será um espaço de celebração e reafirmação da importância da democracia para o Brasil. No local, os visitantes poderão conhecer a trajetória da democracia do país até os dias atuais.
O museu funcionará no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, na região central da cidade, onde já funcionou a sede do TSE no período de 1946 a 1960, quando foi transferida para Brasília, com a inauguração da nova capital federal.
Eduardo Paes destacou que essa é uma das áreas mais bonitas da cidade, que reúne o centro histórico do Brasil Colônia, do Brasil Império e da República. “O Museu da Democracia certamente é um espaço em que a gente vai poder iluminar algo tão obscuro na história brasileira, mostrar o quão importante é a democracia e o quanto a gente só evolui com ela. A gente cumpre aqui um papel para a cidade, para a República e para a democracia brasileira”, manifestou.
O ministro Alexandre de Moraes disse que o museu visa resgatar a história democrática no país diante dos mais recentes acontecimentos envolvendo ataques à democracia e à Justiça Eleitoral. Para o presidente do TSE, o propósito é “demonstrar que, apesar de todos os percalços que tivemos nos últimos tempos, as instituições são mais fortes e estão preparadas para defender a democracia”.
Segundo Moraes, o importante “é deixar isso para a história, para que as novas gerações, os estudantes e todas as pessoas possam verificar que o Brasil tem uma democracia forte, como [o país] a construiu e como vai, cada vez mais, fortalecê-la”.
Seleção pública
Com o auxílio da Secretaria Municipal de Cultura, o TSE abrirá um chamamento público para selecionar a organização da sociedade civil que ficará responsável pela implementação, operacionalização e gestão especializada do Mude.
O tribunal e a Secretaria Municipal de Cultura deverão designar um servidor efetivo para realizar a interface entre os órgãos e também a supervisão e o acompanhamento da execução do acordo de cooperação técnica, que terá duração de 2 anos, a contar da data de divulgação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogável por igual período. A publicação do extrato no PNCP deve ocorrer no prazo de 10 dias úteis, a partir da assinatura do acordo.