O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), sempre comprometido com o bem-estar dos cidadãos de Rondônia, comemora a vigência da Lei Estadual nº 5.706 que oferece isenção de IPVA para os trabalhadores que mais precisam. Esta medida visa apoiar aqueles que dependem de seus veículos para o sustento diário, trazendo um alívio financeiro significativo.
Em um movimento que favorece a maioria dos trabalhadores rondonienses, a nova Lei apresentada pelo Governo de Rondônia a aprovada pela Assembleia com apoio total do deputado Pedro Fernandes, isenta de IPVA os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas. “Esta decisão é um grande passo para ajudar os que utilizam suas motocicletas no dia a dia do trabalho, incluindo mototáxis e entregadores, que fazem da moto uma ferramenta essencial em suas atividades profissionais.”
A isenção se estende também aos motoristas de aplicativos. Aqueles que estão cadastrados em plataformas online e redes de transporte receberão o benefício desta isenção, reconhecendo a importância de seu trabalho e o impacto financeiro do IPVA em suas rendas.
O deputado reafirma seu compromisso com os trabalhadores de Rondônia, destacando que o mandato está sempre à disposição para contribuir com o avanço e o bem-estar da população do Estado. “A nova lei de isenção de IPVA é um testemunho de nossa dedicação aos valores que defendemos para favorecer as pessoas que mais precisam, que no caso são aqueles que usam seus veículos no dia a dia do trabalho.”