O livro didático garante a equidade na educação dos estudantes em um país de dimensões continentais como Brasil, na avaliação da deputada Professora Goreth (PDT-AP). A afirmação foi feita em sessão de homenagem ao livro didático, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (29).
A deputada ressaltou que a importância do livro didático transcende a transmissão de conteúdo. Na opinião dela, o material atua como instrumento de igualdade social, ao garantir o acesso universal ao conhecimento sistematizado.
“Em um país de profundas desigualdades regionais como o Brasil, o livro didático assume um papel ainda mais crucial, oferecendo a estudantes de diferentes contextos sociais e econômicos a possibilidade de aprender a partir de um referencial comum de qualidade e relevância”, avaliou.
A coordenadora-geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação (MEC), Raphaella Rosinha Cantarino, lembrou que em 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático. Ela explicou que, nessa data, no ano de 1929, foi criado o Instituto Nacional do Livro, que em 1985 virou Programa Nacional do Livro Didático.
Segundo a representante do MEC, em 2024 o ministério vai distribuir 194 mil livros a 31 milhões de estudantes, o que soma um investimento de R$ 2 bilhões. Ainda conforme Raphaella Cantarino, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o segundo maior do mundo. Perde somente para China.
Escolha própria
Um dos pontos positivos do programa brasileiro, aponta a vice-diretora de um colégio do Distrito Federal Sandra Schaeffer Batista, é a possibilidade de as escolas escolherem o material didático que irão utilizar com base no projeto político-pedagógico que adotam.
Para a deputada Professora Goreth, no entanto, é necessário ampliar o número de editoras que participam do programa, especialmente aquelas com foco em conteúdos regionalizados e autores locais. Ela entende que a rápida evolução tecnológica, as mudanças nas dinâmicas sociais e a crescente necessidade de abordagens educacionais que reflitam a diversidade social, cultural e regional do País exigem uma reavaliação constante dos materiais.
Ataques aos livros
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ressaltou que o livro didático vem sofrendo ataques em “vários cantos do País”. Ele apontou que, no início da atual gestão, o governo de São Paulo acabou com a distribuição de livros físicos, substituídos por apostilas virtuais.
O parlamentar apontou ser necessário continuar lutando para que “essas ideias absurdas não ganhem corpo e façam com que a sociedade passe a acreditar no que não tem evidência”.
A diretora-executiva da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, Renata Muller, defendeu a aprovação do PL 3965/23, do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF), que regulamenta em lei a política nacional do livro didático, hoje regulada apenas por um decreto.