O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 22 votos de um total de 37 – houve 15 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana.
Ferreira, que está em licença-paternidade, enviou um vídeo ao colegiado no qual agradeceu pelos votos e anunciou que pretende realizar audiências públicas, criar subomissões e fiscalizar a educação no atual governo.
“Quero deixar aqui bem claro que nós vamos fazer uma comissão bastante plural no sentido de debate de ideias, com audiências públicas para ter também a presença da sociedade civil, que eu acredito ser muito importante”, disse.
O deputado lembrou ainda da votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) neste ano e disse que pretende pautar o Homeschooling e o tema da violência nas escolas. “Este é um ano muito importante para a educação do nosso país, temos aí a votação do Plano Nacional de Educação e debateremos também o homeschooling e a questão da violência dentro da sala de aula”, acrescentou.
Ferreira substitui o deputado Moses Rodrigues (União-CE) na presidência da comissão.
Perfil
Deputado federal mais votado em 2022, com 1,47 milhão de votos, Nikolas Ferreira tem 26 anos, foi vereador em Belo Horizonte e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e próximo de seus filhos, o deputado se descreve nas redes sociais como “cristão, conservador e defensor da família”. Na Câmara, atua em pautas ligadas à família, à religião e à liberdade econômica.
Questão de ordem
Durante o processo de votação, vários deputados se manifestaram sobre a indicação de Ferreira para a presidência da Comissão de Educação.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou questão de ordem para contestar a indicação do deputado. Ela alega que ele não possui conduta ilibada e não faz jus ao mandato. “Ele é réu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais em função de um vídeo que gravou de uma estudante de 14 anos que estava utilizando o banheiro”, lembrou a deputada. “E também foi condenado em segunda instância a pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert, porque ele também foi transfóbico dizendo que a deputada seria um homem”, acrescentou.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) reforçou os argumentos da colega. “Não é possível que a Comissão de Educação, que trata de um dos principais assuntos da Casa, seja presidida por alguém já condenado em primeira e segunda instâncias por transfobia”, disse.
Dia da Mulher
Ela lembrou ainda o episódio protagonizado por Ferreira em 2023, no Dia Internacional da Mulher, quando ele vestiu uma peruca durante discurso na tribuna da Câmara como forma de assumir o lugar de fala de mulheres. “Ele deveria ter sido cassado pelo Conselho de Ética pelo desrespeito às mulheres no 8 de março do ano passado”, acrescentou Melchionna.
Em defesa de Ferreira, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) disse que os posicionamentos políticos do deputado devem ser respeitados e avaliou que ele deverá ponderar sua posição ideológica ao presidir o colegiado.
“Cada um desses deputados que estão aqui tem uma posição político-ideológica. E aí cabe ao presidente ponderar, nessa condição, com legitimidade, e saber exercer o cargo que estará ocupando”, disse Gonçalves.
Diálogo
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) também saiu em defesa do colega de partido e disse que Ferreira vai manter amplo diálogo com todos os partidos. “Eu tenho certeza de que o deputado Nikolas, o nosso indicado do partido, vai ter diálogo com todos, vai respeitar o governo, vai respeitar o Partido dos Trabalhadores, e a pauta será consensual, até porque senão a comissão não andaria”, disse.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também questionou a candidatura de Ferreira, alegando que o parlamentar não poderia participar do pleito por estar em licença-paternidade. O deputado Moses Rodrigues, que presidia os trabalhos, explicou que a presença física do candidato não é uma exigência para a eleição.
O que faz a comissão
A Comissão de Educação tem como atribuição a pauta de assuntos relativos à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito à educação; e recursos humanos e financeiros para o setor.