O secretário de Educação, Cultura e Esportes (SEE), professor Aberson Carvalho, destacou na tarde desta quarta-feira, 20, a importância do programa Pé-de-Meia, do governo federal, para os alunos do ensino médio da rede pública estadual.
O programa, de acordo com o secretário, tem por finalidade reter o aluno na escola. “Temos, ao longo de toda a história do nosso país, uma grande evasão do ensino médio. No Acre, para se ter uma ideia, cerca de 250 mil pessoas não concluíram essa modalidade de ensino”, disse.
Isso acontece porque, de acordo com o secretário, muitos jovens, ainda em idade escolar, fazem a opção pelo trabalho para ajudar em casa ou mesmo se autossustentar. “Com isso, o aluno acaba abandonando a escola, e o programa visa justamente isso: atender a essa camada de estudantes mais vulnerável”, destacou.
Para fazer parte do programa Pé-de-Meia, contudo, é necessário cumprir alguns critérios, como estar inscrito no CadÚnico, que realiza o cadastro de um outro programa, o Bolsa-Família. Além disso, tem que estar com o CPF atualizado e ter entre 14 e 24 anos.
Mas não é apenas isso. Para fazer jus ao benefício do Pé-de-Meia é necessário ter uma frequência escolar de, pelo menos, 80% e ser aprovado durante todo o ensino médio. O aluno recebe, na matrícula, R$ 200 e, ao longo de nove meses, mais R$ 200 por mês, totalizando R$ 2 mil. Além disso, faz jus ainda a uma poupança de R$ 1 mil por ano estudado e que será resgatado no final do ciclo.
“Portanto, trata-se de um programa que garante uma transferência de renda direta para o estudante. Além de tudo isso, ele ainda receberá R$ 500 quando for realizar a prova do Enem, mas se ele se evadir ou não cumprir os requisitos o benefício será automaticamente suspenso”, explica o secretário.
E para ter acesso às informações do programa, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou aos estudantes a plataforma Jornada do Estudante. Por ela, o aluno pode acompanhar e consultar diversas informações, como os canais de atendimento, a participação no programa, além do calendário de pagamento.
Um estudo conduzido pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destacou que, em 2022, 11% dos brasileiros entre 11 e 19 anos estavam fora da escola, representando aproximadamente 2 milhões de jovens.