Pagar tributos como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um clique no celular ou na internet vai ficar mais fácil a partir de agora. Uma parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Banco do Brasil vai viabilizar o pagamento de IPVA via Interface de Programação de Aplicativos (API), um web service de arrecadação digital.
Por meio do serviço, a instituição financeira disponibilizará a arrecadação do tributo e pagamentos de débitos aos contribuintes através da base de dados da Sefaz. Dessa forma, basta o contribuinte acessar o serviço pela internet, pelo aplicativo do referido banco, no celular ou nos terminais de autoatendimento e realizar o pagamento do IPVA de forma simples e rápida, sem necessidade do boleto.
O fluxo funciona da seguinte forma:
Vantagens ao contribuinte
A iniciativa vai impactar positivamente na vida dos contribuintes devido à facilidade que a ferramenta proporcionará até mesmo para aqueles que não são correntistas do banco.
“Quem ganha é o contribuinte, que poderá fazer seus pagamentos por meio de smartphones, sem a necessidade de emissão de boleto no portal da Sefaz ou de se deslocar até uma agência fazendária, por exemplo. Então, isso trará uma agilidade muito grande aos serviços prestados, o que estamos buscando desde o início dessa gestão, por orientação do governador Gladson Cameli”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Ainda segundo ele, a medida atende às ações implementadas pelo governo para diminuir a burocracia. “É o poder público indo ao encontro do cidadão e dos contribuintes em geral, agilizando, assim, as respostas necessárias e a arrecadação, com a entrada de recursos para o cumprimento das políticas públicas”, acrescenta.
Dessa forma, o Estado trará mais conveniência para que cada contribuinte possa realizar seus pagamentos da melhor forma possível, seja em um terminal de autoatendimento, internet ou aplicativo do banco no celular .
Entre as vantagens, estão:
Otimizar o atendimento
A Sefaz, por meio do Departamento de Sistemas Tributários Informatizados e da Divisão de Conformidade Fiscal, tem trabalhado de forma intensa para garantir a eficiência dessa nova ferramenta, para otimizar o atendimento ao contribuinte.
De acordo com a presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Taynara Martins, o Estado vive um momento de inovação em todos os setores da sociedade. “Utilizar a tecnologia em favor do cidadão é o caminho para a excelência no atendimento ao público. Além de representar mais facilidade aos contribuintes que precisam de informações sobre o IPVA, essa iniciativa colabora para a diminuição do nosso tempo de atendimento, possibilitando que os servidores se concentrem em outras solicitações de serviços”, pontua.
A integração de dados entre Sefaz e o banco ocorrerá por meio de web service, utilizando comunicação via internet com criptografia e certificado digital.
A transação de pagamento do IPVA dispensa o uso de guias e permite consultar débitos fiscais para pagamento ou agendamento, informando apenas o identificador do tributo.