Gestores e a equipe técnica e jurídica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizaram uma extensa agenda com especialistas para definição de estratégias para o aprimoramento do sistema de REDD+ Jurisdicional. As reuniões técnicas iniciaram na segunda, 8, e encerraram nesta sexta-feira, 12, na sala de reunião da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A equipe gestora do governo do Acre foi formada pelo presidente do IMC, Leonardo Carvalho, o presidente da CDSA, José Luiz Gondim, o presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA), Ernandes Negreiros; procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE/AC, Rodrigo das Neves. Participaram ainda o chefe de Regulação, Leonardo Ferreira, e a chefe do jurídico, Samayra Lessa, ambos do IMC.
As reuniões contaram com a contribuição do advogado especialista em mudanças climáticas e ativos ambientais, Ludovino Lopes e dos técnicos da Plataforma C2050: conselheira legal, Maria Bachá; diretor de produto, Mauricio Meira; e José Wurtemberg, diretor de inovação.
Reunião técnica
Um dos pontos principais tratados ao longo das reuniões técnicas foi a conformidade entre os projetos privados com o programa de REDD+ Jurisdicional. O objetivo central é assegurar uma harmonização das linhas de base, de modo que os projetos possam efetivamente contribuir para os objetivos globais de redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE).
As equipes realizaram ainda uma minuciosa análise do funcionamento dos processos de georreferenciamento da Plataforma C2050, que propõe realizar o monitoramento e reporte das reduções de GEE, elevando a transparência, a eficácia e integridade no registro dos créditos de carbono, seja no âmbito privado ou jurisdicional.
Na análise inicial, a plataforma se mostrou eficiente para o monitoramento e conformidade da linha de base nacional e estadual. Se favorável, o Governo do Acre poderá atender o cumprimento de metas relacionadas as exigências dos padrões internacionais de certificação.