O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (17), que pretende ter uma relação mais próxima com os parlamentares do colegiado para que eles atuem no sentido de melhorar o orçamento das Forças Armadas. Múcio explicou que o mundo está diferente com vários países se armando e muitas áreas em conflito.
O ministro disse que o País está gastando 1,1% do PIB com defesa enquanto o mundo gasta 2,3% em média. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/23, em análise no Senado, garante pelo menos 2% do PIB para a área da defesa. No Programa de Aceleração do Crescimento, estão previstos R$ 52,8 bilhões até o final de 2030, mas isso precisa ser confirmado nos orçamentos anuais.
O almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha, disse que o Brasil é a nona economia do mundo, mas a 25ª em defesa marítima. “Me surpreende ver a Rússia como o 11º PIB, sustentando um conflito há dois anos e meio e mantendo todos os programas estratégicos que tem, seja no espaço, no Ártico, na pesquisa”, exemplificou.
Já o general Tomás Paiva, comandante do Exército, disse que o País não tem, por exemplo, defesas para uma altura de 3 a 15 mil metros do chão. Ele disse que estão sendo feitos esforços para minimizar isso, mas contou que a demanda mundial por equipamentos militares está muito alta.
O tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Força Aérea, afirmou que o Brasil está buscando agora a compra de drones para uso militar, mas também está preocupado em ter sistemas que combatam esse tipo de armamento.
Para o ministro José Múcio, é preciso reverter a queda de 48% no orçamento da Defesa verificado após o governo Dilma Rousseff. “Nós não temos previsibilidade orçamentária, dependemos da responsabilidade de quem faz o orçamento. Nós compramos sem ter certeza de que vamos pagar”, disse o ministro. “Encomendamos aviões anos atrás e, nos últimos, pedimos que viessem peças de reposição, dado o tempo de defasagem entre a encomenda e o recebimento”, relatou.
Depois que os comandantes falaram sobre as ações sociais nas quais as forças atuam, alguns deputados como Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) contestaram os gastos que não são da área de defesa. “Eu estou vendo discurso aqui de ajuda e auxílio, uma coisa muito boazinha. Força de defesa é força de defesa. Eu gostaria de ver um discurso e a alocação de recursos vinculados à defesa.”
O tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno respondeu que, geralmente, os gastos sociais são custeados pelo ministério correspondente. Por exemplo, o transporte de órgãos para transplante é pago pelo Ministério da Saúde, que não tem aviões.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) reclamou do que ele chamou de “falta de solidariedade” das Forças Armadas com os oficiais que estão sendo investigados e presos pelo 8 de Janeiro. “Membros da reserva e membros da ativa que não podem ser presos, salvo em flagrante. Inclusive Mauro Cid. Cadê a solidariedade institucional?”, indagou.
O comandante do Exército, Tomás Paiva, disse que as Forças não podem ir contra decisões judiciais e que as prisões de oficiais são legais. “Em 2006, por exemplo, houve uma prisão preventiva dentro de uma unidade militar, onde o comandante foi preso no local. Foi uma operação de desvio de recursos. Então, ordem de prisão preventiva é o tempo todo.”
Ação dos militares
Logo no início da audiência, José Múcio mostrou a ação dos militares em 2023 nas calamidades naturais, repatriação de brasileiros, segurança nas fronteiras e combate ao garimpo ilegal. Foi destacado, o total de R$ 824 milhões de prejuízo ao crime organizado desde 2023 com o combate do Exército ao contrabando de madeira, tráfico de drogas, entre outros delitos.
Somente no território Yanomami, foram destruídas 88 balsas de garimpo ilegal, além da distribuição de cestas de alimentos aos povos indígenas. O brigadeiro Marcelo Damasceno destacou a criação de um novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza.