O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), conseguiu junto a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) a aprovação do Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas para Geração de Emprego no Estado do Acre (Procape), garantindo aproximadamente R$ 65 milhões do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem) para investimentos nas cadeias produtivas de suinocultura e avicultura do estado, gerando centenas de empregos e renda para a população acreana.
O Procape foi um dos oito projetos com foco na integração regional, na melhoria da qualidade de vida e na redução da desigualdade social de populações que vivem em regiões fronteiriças do Brasil com países do Mercosul que foram aprovados nesta quinta-feira, 25, pela Cofiex e irão receber recursos do Focem.
A seleção de projetos foi realizada pela Cofiex e levou em consideração critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região afetada, o potencial de redução das desigualdades regionais da política pública apresentada e o papel na integração física e social com os demais países do Mercosul.
Criado em 2004, o Focem é o primeiro mecanismo de financiamento próprio dos países do Mercosul e tem o objetivo de reduzir as assimetrias do bloco e apoiar projetos de integração.
Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas para Geração de Emprego no Estado do Acre
O Procape tem objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável, o aumento do emprego, trabalho e renda, e a redução da pobreza rural nas regiões do Alto e Baixo Acre por meio da expansão e fortalecimento das cadeias produtivas da suinocultura e avicultura junto aos mercados local, nacional e internacional.
O Programa vai beneficiar de forma direta 1500 famílias de produtores rurais, com envolvimento estimado de 2625 mulheres e 1500 jovens entre as idades de 15 a 29 anos. O Acre é o 16º do país no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com índice de desenvolvimento humano de 0,710, em 2021, considerado alto. Contudo, 21 dos 22 municípios têm IDHM baixo ou muito baixo, e 51% da população vive em situação de pobreza.
O projeto deve promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável, o aumento do emprego, trabalho e renda, e a redução da pobreza rural por meio da expansão e fortalecimento das cadeias produtivas da suinocultura e avicultura. Garantindo a capacitação do produtor rural, com difusão de inovações tecnológicas, que permitirá que essas famílias aumentem e qualifiquem o fornecimento de aves e suínos às indústrias. O projeto também está ligado às rotas de integração sul-americana já que com o aumento da produção dos frigoríficos, a produção poderá ser escoada para mercados nacionais, regionais e internacionais com maior agilidade e menor custo.
Ao todo, serão aproximadamente R$65 milhões do Cofiex e R$25,3 milhões de contrapartida do governo do Acre, somando um total de mais de R$90 milhões sendo injetados nas cadeias produtivas de suinocultura e avicultura. Sendo destes aproximadamente R$ 78,4 milhões em investimentos para expansão das cadeias produtivas do Alto e Baixo acre; aproximadamente R$ 8,3 milhões em transferência de tecnologia para garantia da inovação, sustentabilidade e inclusão socioprodutiva nos processos de produção e integração da suinocultura e avicultura nos mercados nacional e internacional; e aproximadamente R$ 4,3 milhões em gestão e monitoramento do projeto.
É esperado que com os investimentos do programa haja uma redução de até 45% das taxas de pobreza e 6 pontos percentuais na redução da taxa de desemprego. Os investimentos também devem garantir qualificação técnicas para os beneficiários; aumento da renda familiar; aumento do emprego formal nas regiões de abrangência do projeto; aumento da participação da agropecuária no PIB do estado; aumento do valor bruto, produtividade e produção dos suínos e galináceos; aumento da participação dos produtos da avicultura e suinocultura nas exportações acreanas.