A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) iniciou nesta quinta-feira, 23, um ciclo de palestras sobre seus programas, serviços e iniciativas, para os servidores da pasta, com o objetivo de organizar todas as etapas de planejamento dos programas gerenciados.
As primeiras exposições abordaram a contratação do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão) e do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), ambos contratados pelo governo do Estado por meio da Seplan, que será responsável pelo gerenciamento, coordenação e prestação de contas dos recursos obtidos no âmbito do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
O chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Infraestrutura, Aloisio Detomini, apresentou as obras que serão executadas pelo Proisa e as responsabilidades da Seplan como unidade gestora do projeto e representante do contrato. A chefe do departamento de Gerenciamento de Créditos à Gestão e Modernização, Claudia Saldanha, apresentou as etapas, desde a manifestação de interesse até a assinatura do contrato do Progestão, bem como todos os programas que serão implementados pelas oito sub-executoras do projeto, graças aos recursos adquiridos.
A iniciativa é um pedido do chefe da pasta, Ricardo Brandão. “Somos uma equipe pequena, mas muito ágil. E, na ânsia de avançar, não vivenciamos o momento e não compreendemos o que está acontecendo com as outras equipes e quais os benefícios disso para nós, servidores públicos, quais os benefícios para o governo e quais os benefícios para a sociedade”, explica.
A ação foi bem recebida pelos servidores. “Nós, como secretaria, só podemos avançar se estivermos alinhados”, observou a gestora de políticas públicas Maria Jeigiane Portela.
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público
O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/AC) é um programa voltado para auxiliar os estados a implementar reformas que aprimorem a gestão dos recursos públicos. Ele aborda seis áreas da gestão central do governo, como gestão de recursos humanos, pensões, aquisições, gestão de investimentos públicos, empresas estatais e gestão de ativos. Além disso, o programa foca em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social. Essas áreas foram selecionadas com base em critérios como alinhamento estratégico, capacidade de implementação, impacto nos beneficiários e compatibilidade com os compromissos corporativos do Banco Mundial.
Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre
O Proisa tem como objetivos reduzir o tempo de deslocamento de pessoas e cargas entre o bairro Quinze e a região da Baixada, melhorar a mobilidade urbana, reduzir os riscos de desabamento das edificações nas margens do Rio Acre e promover o desenvolvimento integrado da região sob intervenção.
Com os recursos arrecadados, o governo do Estado pretende realizar três grandes obras: a construção da ponte de interligação do bairro Quinze com a Regional da Baixada em Rio Branco, a urbanização com contenção das margens do Rio Acre, a Orla de Rio Branco Raimundo Escócio e a implantação do Arco Metropolitano.