Os senadores brasileiros estão discutindo um projeto de lei que pode revolucionar o cenário de jogos de apostas no país. A proposta visa permitir a instalação de cassinos em resorts de alto padrão, possibilitando jogar blackjack 21, roleta e caça-níqueis, por exemplo, em todo o Brasil.
Apesar do entusiasmo de muitos pelo potencial de arrecadação e desenvolvimento turístico, há resistência. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) é um dos críticos mais veementes, argumentando que a aprovação do projeto pode aumentar o endividamento das famílias brasileiras. “É para magnatas, para grandes conglomerados. Estou muito preocupado com isso acontecer diante dessa tragédia que os gaúchos estão sofrendo. É uma coisa estarrecedora. O Senado vai priorizar algo que vai endividar o brasileiro, não vai gerar renda, é uma canibalização do comércio”, afirmou Girão à CNN Brasil.
Os defensores do projeto, incluindo o relator, senador Irajá (PSD-TO), destacam o impacto econômico positivo que a regulamentação dos cassinos pode trazer. Segundo Irajá, esse mercado movimentou entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014. Com a correção pela inflação, estima-se que esse valor poderia alcançar de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023. “Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado. Por isso, a proposição merece prosperar”, afirmou Irajá.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa e também permite jogar blackjack 21, roleta, caça-níqueis e outros jogos de cassino online. A legislação pode favorecer a aprovação do projeto.
Se aprovado na CCJ, o texto seguirá para o plenário do Senado. A expectativa é que a proposta possa avançar com o apoio governamental e o potencial econômico destacado pelos defensores do projeto. É digno de nota que o aumento de receitas é o principal desafio do novo arcabouço fiscal.
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, com 246 votos a favor e 202 contra, legaliza jogos de apostas no Brasil, incluindo cassinos, bingos e o jogo do bicho. Cassinos poderão ser instalados em resorts com pelo menos 100 quartos, locais para eventos, restaurantes e centros de compras. A exploração de cassinos será limitada a um número específico por estado, dependendo da população, e licenças serão concedidas por leilão público. Além disso, o projeto permite bingos em locais permanentes e cassinos em embarcações fluviais, incentivando o turismo e desenvolvimento econômico regional.