A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública para lançar o Observatório de Florestas Públicas.
O debate atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e será realizado às 10 horas, no plenário 12.
O Observatório de Florestas Públicas é uma plataforma para publicar dados atualizados sobre a política de destinação de florestas públicas. Célia Xakriabá espera que a audiência dê visibilidade ao assunto e coloque especialistas, movimentos sociais e o governo no debate sobre preservação, uso e destinação dessas florestas na Amazônia.
O que são florestas públicas
Florestas públicas são naturais ou plantadas, estando sob o domínio da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal. Essas florestas são divididas em três tipos:
- A – onde estão as unidades de conservação, as terras indígenas, os assentamentos rurais públicos e as áreas militares;
- B – são as florestas localizadas em áreas arrecadadas pelo Poder Público, mas que ainda não foram destinadas; e
- C – são as florestas localizadas em áreas de dominialidade indefinida, comumente chamadas de terras devolutas.