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Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos – Notícias Câmara dos Deputados

10/06/2024
in Política
Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos – Notícias Câmara dos Deputados
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos.

Veja quem foi convidado para participar da audiência

Os  participantes vão tratar da reduções de alíquotas para produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas. Além disso, será abordada a questão dos créditos presumidos para produtores rurais com receita inferior a R$ 3,6 milhões por ano; resíduos e materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa; e bens móveis para revenda.

  • Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

Câmara dos Deputados

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Tags: alíquotasCâmaraCréditosdebatedeputadosdosGruponotíciaspresumidosREDUÇÕEStrabalho

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