A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O deputado Vermelho (PL-PR), que solicitou o debate, elencou os temas que pretende colocar em discussão:
- a regularidade dos voos de passageiros;
- a marcação aleatória no momento do check-in pela empresa aérea de assentos reservados antecipadamente pelo passageiro;
- o controle de tráfego aéreo;
- a falta de voos na malha aérea;
- a capacidade das aerovias;
- a segurança operacional da aviação; e
- o não cumprimento dos prazos estabelecidos para as reservas.
O debate será realizado às 15 horas no plenário 5.
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O deputado Vermelho acrescenta que a infraestrutura aeroportuária precisa ser aprimorada em algumas regiões, e o custo das tarifas ainda é um obstáculo para uma grande parcela da população brasileira.
“O Marco Regulatório da Aviação Civil estabeleceu que os serviços aéreos são considerados atividades econômicas de interesse público submetido à regulação da autoridade de aviação civil”, destaca.