A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O debate atende a pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10.
“A profissão de naturólogo se dedica à promoção da saúde e do bem-estar por meio de práticas naturais”, explica Erika Kokay. “A instituição do Dia Nacional do Naturólogo visa oficializar a importância da profissão, valorizando quem atua na área”, defende a deputada. Ela ressalta que a data já é celebrada em vários estados e municípios.
Erika Kokay é relatora do Projeto de Lei 5620/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que regulamenta a profissão de naturólogo e estabelece o dia nacional da profissão, a ser celebrado em 23 de março.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.