O procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado e presidente do Fórum de Procuradores de Estado de Meio Ambiente da Amazônica Legal (Fopema), Rodrigo Fernandes das Neves, participou do Lançamento do livro “Perspectivas Jurídicas para um futuro sustentável: reflexões do Fopema sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento”, ocorrido na quarta-feira, 3, na Sede do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), em Brasília.
O lançamento faz parte da iniciativa Diálogos pelo Clima, que, desde 2022, visa engajar diferentes profissionais que atuam no Sistema de Justiça Brasileiro no tema das mudanças climáticas e do combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.
“Não existe solução global para as mudanças climáticas sem a Amazônia. Os advogados públicos, organizados no Fopema, têm o compromisso de atuar proativamente para viabilizar políticas públicas para redução do desmatamento, financiamento climático e distribuição justa e equitativa de benefícios às comunidades tradicionais e indígenas, nos nove estados da Amazônia Legal. A geração de conhecimento na região e o fortalecimento das instituições são essenciais para esses objetivos”, frisa Rodrigo Fernandes.
A obra traz a visão dos procuradores de Meio Ambiente da Amazônia Legal e expõe suas perspectivas para temas como mercado de carbono, segurança pública, conversão de multas e unidades de conservação no livro. O procurador do Estado do Acre escreveu o capítulo que aborda Mercado de Carbono.
A procuradora do Estado, Márcia Regina, que faz pesquisa de doutorado sobre o Consórcio da Amazônia Legal, prestigiou o lançamento. “São procuradores do Estado que têm a visão de construir soluções junto aos gestores para a mitigação dos impactos climáticos, para a garantia da segurança jurídica para o Estado e para a construção de políticas públicas nesta temática”, expôs.
O objetivo focal da obra é trazer um entendimento jurídico sobre ações e consequências das mudanças climáticas e possíveis soluções para enfrentar problemas ambientais.