A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências reguladoras. O debate atende a pedido da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e será realizado a partir das 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido.
“A proposta de reestruturação das carreiras nas agências reguladoras brasileiras representa uma oportunidade ímpar para alinhar práticas administrativas e de governança com os princípios dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”, afirma Daiana.
As agências reguladoras supervisionam setores essenciais como saúde, energia, transportes e telecomunicações, e têm um papel crucial na garantia de serviços de qualidade e na proteção dos direitos dos cidadãos.
Daiana Santos ressalta que a reestruturação dessas carreiras não deve apenas focar em aspectos técnicos e econômicos, “mas também incorporar uma visão ampla que englobe a equidade, a inclusão social e a responsabilidade ambiental”.