A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. O debate foi pedido pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e vai ser realizado às 9 horas, no plenário 13.
“A revolução digital promovida por sistemas de inteligência artificial está remodelando as estruturas econômicas, sociais, culturais e jurídicas de nações em todo o mundo. Frente a essas transformações, é imprescindível que o Brasil se posicione de maneira estratégica, adotando políticas que garantam a utilização ética e eficiente dessas tecnologias”, afirma Portugal.
Sargento Portugal defende a criação de um grupo de trabalho para fazer um levantamento sobre o avanço da inteligência artificial no Brasil e no mundo; e para sugerir projetos que possam aprimorar a legislação em vigor.
O foco das discussões, na opinião do deputado, deve ser a proteção efetiva do cidadão, com a garantia dos direitos fundamentais, como a privacidade.