O Procon de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que instaurou um procedimento de averiguação contra a Netshoes (NS2.Com Internet S.A), por causa de um vazamento de dados que pode impactar um grande número de consumidores da empresa. Segundo nota do Procon, entre as informações vazadas estão o nome de clientes, com o respectivo número de telefone, CPF e informações sobre os pedidos de compra realizados.
O órgão de defesa do consumidor quer esclarecer se houve problemas relacionados à legislação sobre armazenamento e proteção de dados, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13.709, de 14 de agosto de 2018. O Procon destaca que a regulação específica sobre dados pessoais deve ser cumprida, assim como o Código de Defesa do Consumidor.
A própria empresa reconheceu que pode ter sido vítima de um “incidente cibernético”. Em 2018, a Netshoes foi vítima de um “incidente cibernético”, quando dados de cerca de 2 milhões de consumidores foram vazados. Um ano depois, a empresa foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil.
O objetivo da LGPD é promover a circulação das informações. Porém, de forma segura.