O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa (Encceja PPL) 2024 já tem calendário definido. As inscrições começaram nesta segunda-feira, 22, e vão até o dia 9 de agosto. No Acre, a expectativa é de que mais de 1.500 detentos participem do exame, que possibilita a certificação do ensino fundamental e médio.
A chefe da Divisão de Educação Prisional do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Margarete Santos, explica que o processo se iniciou em abril e, para o detento participar do exame, precisa declarar que deseja fazer as provas e apresentar o CPF. Depois é realizada uma verificação dos solicitantes, se têm documentação comprovatória e CPF válido. “Quem não tem, a gente faz uma busca, tenta conseguir esse CPF, envolvendo vários órgãos. É um trabalhão enorme, porque vêm de todas as pontas as solicitações, da família, do próprio preso, do advogado, e, por isso, além da Divisão de Educação, muitos outros setores são fundamentais nesse processo”, detalha.
A gestora relata ainda que, em 2023, o exame foi um sucesso, com mais de 1.102 participantes, e que acredita que este ano será melhor ainda: “Nós precisamos propiciar, para essas pessoas, a aquisição dos certificados para se recolocar socialmente, ao sair ao do Sistema Prisional. Elas precisam desses comprovantes de escolarização, que muitas vezes não têm, outras já perderam ou nunca tiveram, e poder oportunizar essa chance é muito bom”.
As provas serão aplicadas no dia 15 de outubro, para certificação no ensino fundamental, e 16 de outubro, para certificação no ensino médio, nas áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias.