A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre a criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10.
A Câmara analisa um projeto que o cria Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil, a ser celebrado em 26 de setembro (PL 4909/23). O autor do projeto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), diz que preservar esse patrimônio cultural, significa preservar cemitérios históricos e sítios arqueológicos.
Para a deputada Lídice da Mata, a criação dessa data é uma decisão importante “para se pensar práticas e estratégias voltadas para essa categoria de bem cultural ainda pouco representado nas ações de preservação dos órgãos de proteção ao patrimônio”.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.