Por José Luiz Gondim dos Santos*
A Amazônia, com sua vastidão e diversidade biológica, representa uma das últimas grandes fronteiras para a implementação de uma bioeconomia sustentável. Esta região abriga cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que a posiciona como um território estratégico para o desenvolvimento de produtos e serviços baseados em recursos biológicos (Gomes & Reis, 2021). No entanto, a viabilidade da bioeconomia na Amazônia não depende apenas de seu imenso capital natural, mas também de uma série de pressupostos e elementos fundamentais que devem ser cuidadosamente considerados e desenvolvidos.
1. Pressupostos e elementos essenciais para a bioeconomia Amazônica
Para que a bioeconomia na Amazônia seja viável, é necessário garantir que os recursos produtivos sejam utilizados de maneira sustentável. A região possui uma vasta gama de recursos florestais, com destaque para produtos florestais não madeireiros (PFNMs), como óleos essenciais e alimentos funcionais, que já demonstram potencial econômico significativo. Em 2022, a exportação de açaí, um dos superalimentos da Amazônia, gerou mais de US$ 1 bilhão, destacando o valor econômico dos produtos da biodiversidade regional (Associação Brasileira de Exportadores de Frutas [ABRAF], 2023) [Link: http://abraf.org.br].
No entanto, a exploração desses recursos deve ser acompanhada de uma política sólida de direitos de propriedade. A regularização fundiária e o reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas e locais são essenciais para evitar conflitos e garantir que os benefícios da bioeconomia sejam distribuídos de maneira justa. A falta de clareza sobre os direitos de propriedade na Amazônia tem sido um dos principais obstáculos para o desenvolvimento sustentável, agravando problemas como o desmatamento e a degradação ambiental (Silva, 2020).
A infraestrutura econômica na Amazônia também precisa ser fortalecida. A região ainda sofre com a falta de conectividade, o que dificulta o escoamento de produtos e a integração dos mercados locais com o mercado global. Investimentos em transportes e comunicações são cruciais para melhorar a competitividade dos produtos amazônicos. Além disso, o desenvolvimento de uma infraestrutura energética baseada em fontes renováveis pode apoiar as atividades produtivas e reduzir o impacto ambiental, promovendo a sustentabilidade (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD], 2022) [Link: https://www.br.undp.org].
2. Nichos de mercado e oportunidades na bioeconomia Amazônica
A bioeconomia na Amazônia oferece uma variedade de nichos de mercado que podem ser explorados de maneira sustentável. Um dos setores mais promissores é o de biofármacos e fitoterápicos. A bioprospecção na Amazônia já resultou na descoberta de várias moléculas bioativas, e o potencial para novos medicamentos é enorme. Por exemplo, a pilocarpina, derivada do jaborandi, é amplamente utilizada em tratamentos oftalmológicos e representa uma importante contribuição da biodiversidade amazônica para a medicina (Nascimento et al., 2021).
Outro nicho relevante é o da agrofloresta, que combina o cultivo agrícola com a preservação florestal. Esse sistema não apenas aumenta a produtividade agrícola, mas também contribui para a recuperação de áreas degradadas. Estudos indicam que a adoção de sistemas agroflorestais pode aumentar a renda dos produtores locais em até 50%, ao mesmo tempo em que reduz a pressão sobre as florestas (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia [IPAM], 2023) [Link: https://ipam.org.br].
A pesca e aquicultura sustentáveis também são áreas de grande potencial. O manejo do pirarucu, um peixe nativo da Amazônia, já se provou economicamente viável e ecologicamente sustentável. Em 2023, a pesca manejada do pirarucu gerou uma receita de mais de R$ 60 milhões para comunidades ribeirinhas, demonstrando que é possível combinar conservação ambiental com desenvolvimento econômico (Instituto Mamirauá, 2023) [Link: https://mamiraua.org.br].
3. Desafios e considerações finais
Apesar das inúmeras oportunidades, a viabilidade da bioeconomia na Amazônia enfrenta desafios significativos. A falta de políticas públicas adequadas, a pressão por desmatamento e o conflito fundiário são obstáculos que precisam ser superados para que a bioeconomia possa prosperar. Além disso, é crucial garantir que o desenvolvimento econômico na região seja inclusivo, respeitando os direitos das comunidades locais e promovendo a equidade social.
A construção de uma bioeconomia sólida na Amazônia requer um esforço conjunto entre governo, setor privado e sociedade civil. É necessário investir em pesquisa e desenvolvimento, capacitação técnica e infraestrutura, além de promover políticas que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Em conclusão, a bioeconomia na Amazônia é viável e pode se tornar um motor de desenvolvimento sustentável para a região. No entanto, seu sucesso depende da implementação de políticas robustas, do fortalecimento das instituições e da garantia de que os benefícios econômicos sejam distribuídos de forma equitativa. Com os investimentos e as estratégias corretas, a Amazônia pode se tornar um modelo global de bioeconomia, combinando crescimento econômico com conservação ambiental e justiça social.
Referências
Associação Brasileira de Exportadores de Frutas. (2023). Relatório Anual de Exportações de Frutas. Disponível em: http://abraf.org.br
Gomes, R. & Reis, F. (2021). Bioeconomia e Sustentabilidade na Amazônia: Potenciais e Desafios. São Paulo: Editora Verde.
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. (2023). Agrofloresta na Amazônia: Benefícios Econômicos e Ambientais. Disponível em: https://ipam.org.br
Instituto Mamirauá. (2023). Manejo Sustentável do Pirarucu: Resultados de 2023. Disponível em: https://mamiraua.org.br
Nascimento, A. P., Costa, J. S., & Souza, M. L. (2021). Bioprospecção na Amazônia: Avanços e Perspectivas. Manaus: Editora UEA.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2022). Relatório sobre Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. Disponível em: https://www.br.undp.org
Silva, L. (2020). Desafios da Regularização Fundiária na Amazônia Brasileira. Revista de Direito Agrário, 25(3), 67-89.
*José Luiz Gondim dos Santos é gestor de Políticas Públicas, advogado especialista em Constitucional, Mudanças Climáticas e Negócios Ambientais