A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater projeto de lei que autoriza o aproveitamento de estudos e a convalidação de títulos de cursos livres de teologia para obtenção de título de bacharel nessa área.
Os parlamentares vão debater o Projeto de Lei 2988/21, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e será realizado às 10 horas, no plenário 1.
Na avaliação da parlamentar, dada a importância do tema para a formação teológica e a relevância dos cursos livres de Teologia, é fundamental a realização de uma audiência pública para debater as implicações e os impactos do projeto de lei.
“A discussão permitirá ouvir diferentes perspectivas e contribuições dos diversos segmentos envolvidos, assegurando uma análise abrangente e fundamentada do assunto”, afirma Coronel Fernanda.