Levar atendimento jurídico a quem está privado de liberdade e garantir o direito de todos: esse é o objetivo de mais uma parceria entre Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e Defensoria Pública do Acre (DPE/AC). Por isso, do dia 4 ao dia 7 de novembro, foi realizado no Presídio de Senador Guiomard um mutirão de atendimento voltado para atender às necessidades dos detentos em suas questões processuais.
Ações como esta são realizadas pela Defensoria Pública desde 2023 nos presídios de todo o estado. O objetivo é que todos os presos tenham acesso aos atendimentos. O defensor público Gustavo Medeiros explica que entre as principais demandas estão pedidos de atendimento de remição de pena: “A gente ouviu todos os presos: 469 presos. Os pedidos principais são de remição, porque aqui o presídio tem uma boa porcentagem de presos que trabalham e estudam”.
O defensor também elogiou o padrão mantido na unidade. “É importante falar aqui que o presídio de Senador Guiomard é o presídio que tem as melhores condições do estado do Acre, e a Defensoria Pública reconhece essa condição. A equipe do Iapen aqui é excelente em manter o alto padrão do presídio, sem superlotação de celas, com o maior número de trabalho e estudo possível. A gente ouviu algumas reclamações específicas, e o diretor e toda a equipe estiveram prontos aqui para ouvir e conversar sobre os eventuais problemas, e da mesma forma a Defensoria também está à disposição para a equipe do presídio do Quinari, para qualquer eventual necessidade de atendimento posterior”, ressaltou.
Para o detento I. J. B. o momento é uma grande oportunidade para esclarecer dúvidas: “A Defensoria dentro da unidade é muito importante para dar transparência às situações de muitos presos que não têm advogado, que não têm condições de pagar, porque muitos são abandonados por suas famílias. Para mim é muito importante, porque esclarece muitas coisas, tira muitas dúvidas”.
O chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais de Senador Guiomard, Maycon Mendonça, disse que esse acesso ao atendimento dado às pessoas privada de liberdade tem um grande impacto social na vida delas. “Então, nós queremos agradecer aqui o trabalho do doutor Luiz Gustavo, juntamente com sua equipe, que fizeram um trabalho muito grande aqui, um trabalho extraordinário, atendendo todos os presos dessa unidade prisional, na totalidade de 469 presos, dando a eles informações fundamentais sobre o andamento dos seus processos”, concluiu o chefe da Divisão.