Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado ...
Com a condenação desta terça-feira, 4 de agosto, de um ex-policial penal e ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) alcançou um importante avanço na defesa do patrimônio ambiental e cultural ...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil expediram mandados de busca e apreensão contra suspeitos de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, garantiu a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na sexta-feira, 24 de julho, ação de improbidade administrativa contra ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública (ACP) visando à declaração de nulidade do ...
Ação busca fortalecer os estoques de sangue e incentivar a solidariedade entre os servidores e a população Com o intuito ...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta sexta-feira (19), operação para aprofundar as investigações de um ...
A medida visa reforçar os estoques das unidades estaduais da rede pública de Rondônia Com o objetivo de garantir assistência ...