Tag: Ação

Uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal ...

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo STJ

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara ...

A Polícia Civil faz, nesta terça-feira (13), uma operação em quatro estados para prender suspeitos de envolvimento com a facção ...

Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por restringir a decisão da Câmara dos ...

Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em parte ...