Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão ...
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Tag: Ação
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para coibir uso irregular de cargos comissionados no Município de Tapes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Tapes, ajuizou, no dia ...
Acre – Aos 100 anos de idade indígena Kaxinawá é atendido pela Polícia Civil em ação de cidadania no interior do Acre
O esforço logístico para levar cidadania aos pontos mais remotos do Acre alcançou um marco histórico nesta sexta-feira, 8. Em ...
Acre – Ação de Cidadania tem início em presídio de Senador Guiomard
Com o objetivo de garantir o acesso à saúde e ao bem-estar, a Ação de Cidadania deu início às suas ...
Pimenta Bueno recebe ação integrada de Regularização Ambiental e inscrição em edital de serviços ambientais
A ação é promovida pelo Projeto Floresta+ Amazônia, em parceria com a Sedam Pimenta Bueno recebe, entre os dias 4 ...
Acre – SEASDH e Iapen alinham realização da Ação Cidadania no sistema prisional do Acre
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) realizou, na manhã desta quarta-feira, 29, reunião com o ...
Rio Grande do Sul – MPRS tem pedidos acolhidos em ação civil pública sobre presos em viaturas e delegacias no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve acolhidos os pedidos formulados em ação civil pública que trata ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: MPRS ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura implemente ponto biométrico nas unidades de saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na quarta-feira, 22 de abril, ação civil pública para que ...
Acre – Governadora Mailza aprecia plano de ação de 100 dias da Segurança Pública
A governadora do Acre, Mailza Assis, realizou uma visita institucional, na manhã desta quarta-feira, 22, à Secretaria de Estado de ...
Governo de RO realiza ação de regularização fundiária nos bairros Cohab I, II e III, em Porto Velho
A ação acontece entre os dias 6 e 11 de abril de 2026, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge ...