O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), recebe nesta terça-feira, 12, o especialista sênior do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Brando Ponti, que irá realizar treinamentos e revisões acerca de aquisições e licitações na missão de arranque do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Acre (Proisa). A missão, que atende às demandas da Unidade de Gestão do Programa (UGP) e demais subexecutoras do projeto, se estende até a quinta-feira, 14.
Ponti é especialista em aquisições do Fonplata, advogado e mestre em Política e Gestão Pública pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona.
Ao final da missão, o governo do Acre está apto a publicar dois editais de licitação do programa ainda este ano: um para a construção da Ponte do Quinze, que realizará a interligação do Bairro Quinze com a Regional da Baixada, e um para a realização da primeira etapa do Arco Metropolitano de Rio Branco.
As intervenções serão executadas pelas secretarias de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e de Obras Públicas (Seop), e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), sob a coordenação da Seplan, com o apoio de uma unidade de gerenciamento do programa (UGP), que executará também o monitoramento e avaliação do programa.
Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento do Programa na Seplan, Aloisio Detomini, “o programa contribui consideravelmente para a melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida da população, criando também oportunidades econômicas, ao gerar emprego e renda e fomentar o comércio local”.
Operação de crédito
Assinado pelo governador do estado, Gladson Cameli, em 14 de maio, a operação de crédito entre governo do Acre e Fonplata garantiu US$ 48,75 milhões para a execução das obras, sendo US$ 39 milhões provenientes do Fonplata (80%) e US$ 9,75 mihões de contrapartida do Estado (20%).
O Fonplata é um banco de desenvolvimento formado pela Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.
Segundo a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, “o financiamento do Fonplata é imprescindível para a execução de obras estruturantes do Acre, proporcionando os recursos necessários para estimular o desenvolvimento regional.