O papel social dos tributos e sua relevância para o desenvolvimento da cidadania estão no centro das discussões da Semana de Cidadania Fiscal 2024, promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O evento teve início nesta segunda-feira, 25, e segue até a quarta-feira, 27, no auditório da Estácio/Unimeta, em Rio Branco.
Com o objetivo de conscientizar a população sobre o dever de contribuir com o pagamento de tributos e o direito de fiscalizar a aplicação desses recursos, a iniciativa busca fortalecer o vínculo entre transparência fiscal e cidadania.
Além de promover debates sobre a educação tributária, o encontro estimula a participação da sociedade nos mecanismos de controle social, incentivando maior engajamento no acompanhamento das políticas públicas financiadas pelos tributos, como explica a auditora da Receita responsável pela Escola Fazendária (Efaz), Rozani Esteves. “A intenção é despertar a consciência do cidadão, dos seus direitos e deveres, da importância dos tributos e do retorno desse recurso para as ações sociais do Estado”, destaca a gestora da Efaz.
Contribuir, Cuidar e Transformar Vidas
Sob esse lema, o evento reforça o compromisso das instituições envolvidas em fomentar a transparência na gestão pública, criando espaços de diálogo e troca de conhecimento sobre a importância dos tributos para a transformação social e a melhoria da qualidade de vida.
A programação inclui palestras, painéis e atividades interativas, envolvendo especialistas, estudantes e representantes de diferentes setores da sociedade.
“Antes de sermos funcionários públicos ou privados, seja qual for a profissão, nós somos cidadãos e contribuintes. E somos todos responsáveis pelo financiamento das políticas públicas que o Estado executa. A cidadania fiscal está em tudo o que fazemos como sociedade”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, prestigiou o evento e comentou a iniciativa. “Refletimos hoje sobre o impacto positivo dos tributos na sociedade. Parabenizo a Sefaz e os parceiros por essa importante iniciativa, que fortalece a cidadania e nos lembra que, juntos, podemos cuidar e transformar nosso Acre”, afirmou a vice-governadora.
A semana propõe um despertar de consciência do cidadão em participar efetivamente do funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.
Representando a Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE), a chefe da Divisão de Assessoramento Escolar e Assuntos Estudantis, Jeane Aguiar, comentou sobre a parceria entra as instituições e órgãos. “Essa semana é muito importante para a educação do nosso estado. É o início de um trabalho e pretendemos evoluir mais, ano após ano. A cidadania fiscal caminha lado a lado com a educação pública de qualidade”, frisa Aguiar.
Nota premiada acreana
Foi realizada durante o evento uma entrega de cheques simbólicos do primeiro sorteio do programa Nota Premiada Acreana. Os 3 ganhadores, referentes à regional do baixo Acre, subiram ao palco e receberam os cheques, representando os vencedores das demais regiões do estado.
Programa Estadual de Educação Fiscal
A Semana de Cidadania Fiscal é uma ação conjunta da Sefaz, por meio da Escola Fazendária (Efaz), em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (SEE), Prefeitura Municipal de Rio Branco, Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), Receita Federal do Brasil (RFB) e Controladoria-Geral da União (CGU), que formam o Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF).
A semana se estende até a quarta-feira, 27, no auditório da Estácio/Unimeta, em Rio Branco, das 8h às 12h, e é aberta para o público em geral, sendo uma forma da população participar e entender melhor o papel dos tributos para a sociedade.