A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) promoveu, nesta terça, 26, um seminário voltado aos assessores pedagógicos para discutir e fortalecer a implementação das leis n° 10.639/2003 e n° v11.645/2008 nas escolas da rede pública estadual. O evento faz parte de uma série de ações que têm como objetivo capacitar educadores e ampliar o debate sobre a história e a cultura afro-brasileira, africana e dos povos originários do Brasil no currículo escolar.
Essas legislações tornam obrigatório o ensino dessas temáticas em todas as escolas do país. Para cumprir essa determinação, a SEE tem promovido diversas formações pedagógicas e produzido materiais de apoio para os docentes.
De acordo com Lídia Cavalcante, chefe do Departamento de Formação, o trabalho realizado vai além de abordar os temas de forma isolada. “O objetivo é integrar esse conteúdo a todos os componentes curriculares. Não se trata de trabalhar o tema apenas em uma disciplina ou com momentos folclóricos, mas de incorporá-lo ao currículo de maneira orgânica e significativa”, explicou.
Entre as ações destacadas, está a elaboração de uma cartilha que auxilia os professores no planejamento das aulas. “A cartilha oferece uma contextualização histórica, sequências didáticas e indicações práticas de como inserir a história afro-brasileira em diferentes etapas da educação, desde os anos iniciais até a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, acrescentou Lídia.
A assessora pedagógica Queila Batista, da Divisão de Educação para Direitos Humanos e Diversidade da SEE, ressalta que as formações em 2024 alcançaram mais de 1500 professores de diversos municípios do estado e são essenciais para que os educadores compreendam a relevância do tema e tenham o suporte necessário para trabalhar a questão em sala de aula. “A educação é uma das grandes ferramentas para combater o racismo, pois permite que nossos alunos desenvolvam uma consciência racial crítica e aprendam a respeitar as diferenças”, enfatizou.
O seminário desta terça contou com a palestra da coordenadora do Núcleo de Estudo Afro-brasileiro e Indígena da Universidade Federal do Acre (Ufac), Drª. Flávia Rodrigues, e abordou o histórico da luta por políticas públicas relacionadas à educação para as relações étnico-raciais.
Durante sua apresentação, Flávia destacou que a integração da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar é um passo fundamental para reconhecer e valorizar a contribuição dos povos africanos e afrodescendentes na formação da sociedade brasileira. “Eu fico honrada de ter sido convidada para fazer essa fala que é tão importante para todos nós que trabalhamos com educação, pois promover a prevenção pelo processo pedagógico é essencial”, agradeceu.
O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, reafirmou o compromisso da gestão em promover uma educação inclusiva e alinhada às diretrizes da Lei n° 10.639/2003. “Nós queremos contribuir para a construção de um ambiente escolar cada vez mais equitativo e consciente sobre a diversidade cultural e histórica do Brasil”, afirmou.