A comissão externa que acompanha as obras públicas paralisadas no país e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem nesta quarta-feira (4) a retomada de obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O debate foi solicitado pelos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Joseildo Ramos (PT-BA) e vai ser realizado às 10 horas, no plenário 9. Foi convidada a presidente do FNDE, Fernanda Macedo Pacobahyba.
Joseildo informa que, em dezembro de 2023, encerrou-se o prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar obras inacabadas na área da educação. Ao todo, foram registradas 3.783 solicitações de retomada.
“Esse resultado é fruto de duas fases distintas de abertura para repactuações com os entes federados ao longo do ano anterior”, explica o deputado.
“A iniciativa do governo federal envolvendo o Ministério da Educação, sobretudo o FNDE, representa um investimento significativo de aproximadamente R$ 4,1 bilhões”, estima Joseildo.
Esses recursos serão direcionados para obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante.